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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 73/2017
Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
DLR 2/2003/M
Medidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava
Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.
Ofício Circular N.º 050 de 15 de março de 2023
Reuniões concelhias para acompanhamento de projetos: professores que orientam a atividade de expressão plástica 2022/2023
Ofício Circular N.º 031 de 06 de fevereiro de 2023
Acompanhamento às EMAEI - Projeto de Formação
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubro
Ana Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Acompanhamento a Adultos
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira - Acompanhamento a Adultos Cegos e a Adultos Surdos
Quem somos?
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada sexta-feira, dia 10 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Monte (instalações do Livramento), com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada segunda-feira, dia 13 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Pena, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Orçamento Familiar
Como elaborar em 4 passos
Centro de Saúde dos Canhas reforçou a sua equipa com mais uma médica
O Centro de Saúde dos Canhas passou assim a contar com três médicos de Medicina Geral e Familiar, dois médicos com lista de utentes e um médico a realizar consultas de recurso, para prestação de cuidados de saúde aos 3266 utentes inscritos.
Orientação Educativa / Tutoria
Programa de apoio a alunos em risco
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Receitas para a Saúde estão garantidas
Miguel Albuquerque diz que o sucesso económico que a Região vem vivendo permitirá, agora, alocar as receitas necessárias para o Serviço Regional de Saúde.
Madeira quer garantir melhores meios na Saúde
Miguel Albuquerque diz que a sua prioridade e do seu Governo é garantir, no sistema público, as melhores condições, os melhores meios e os melhores profissionais, garantindo a melhor prestação possível de cuidados de saúde à população.
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